25/11/2021 |
Edital (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo I – Modelo de Declarações (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo II – Termo de Referência (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo III – Minuta do Contrato (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo IV - Termo para a Elaboração da Metodologia de Execução (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo V – Diretrizes Ambientais (REVISADO |
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25/11/2021 |
Anexo VI - Matriz de Compartilhamento de Riscos (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo VII – Cronograma de Metas e Obrigações da Concessão Administrativa (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo VIII – Indicadores de Desempenho (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo IX - Termo de Referência para Elaboração da Proposta Econômica e para Elaboração do Plano de Negócios (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo X – Estudos Técnicos de Referência: - a) Modelagem Técnica (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo X – Estudos Técnicos de Referência: b) Modelagem Econômico-Financeira (REVISADO) |
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25/11/2021 |
Anexo X – Estudos Técnicos de Referência: c) Modelagem Jurídica (REVISADO) |
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11/01/2022 |
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – REVITA ENGENHARIA S.A. |
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11/01/2022 |
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – ENERGY INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. |
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12/01/2022 |
QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS - SIGLA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA |
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12/01/2022 |
QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. |
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12/01/2022 |
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – REVITA ENGENHARIA S/A. |
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13/01/2022 |
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - ENERGY INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. |
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14/01/2022 |
COMUNICADO DE SUSPENSÃO |
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11/02/2022 |
COMUNICADO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME |
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24/02/2022 |
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
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09/03/2022 |
COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA |
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21/03/2022 |
JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA – CONSÓRCIO BAL |
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30/03/2022 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO |
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23/05/2022 |
CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR |
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04/08/2022 |
CONTRATO DE CONCESSÃO 002/2022 |
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04/08/2022 |
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 008/2021 |
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19/01/2023 |
TERMO DE ASSUNÇÃO DOS SERVIÇOS |
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19/01/2023 |
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO |
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08/08/2023 |
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 004/2023 - OURINHOS |
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24/08/2023 |
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 005/2023 – MARACAÍ |
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