Concessão Administrativa PPP • 2021
CIVAP
CIVAP – CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PPP
25/11/2021

Arquivos
Data Nome Arquivo
25/11/2021 Edital (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo I – Modelo de Declarações (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo II – Termo de Referência (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo III – Minuta do Contrato (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo IV - Termo para a Elaboração da Metodologia de Execução (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo V – Diretrizes Ambientais (REVISADO Download
25/11/2021 Anexo VI - Matriz de Compartilhamento de Riscos (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo VII – Cronograma de Metas e Obrigações da Concessão Administrativa (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo VIII – Indicadores de Desempenho (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo IX - Termo de Referência para Elaboração da Proposta Econômica e para Elaboração do Plano de Negócios (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo X – Estudos Técnicos de Referência: - a) Modelagem Técnica (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo X – Estudos Técnicos de Referência: b) Modelagem Econômico-Financeira (REVISADO) Download
25/11/2021 Anexo X – Estudos Técnicos de Referência: c) Modelagem Jurídica (REVISADO) Download
11/01/2022 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – REVITA ENGENHARIA S.A. Download
11/01/2022 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – ENERGY INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Download
12/01/2022 QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS - SIGLA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA Download
12/01/2022 QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Download
12/01/2022 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – REVITA ENGENHARIA S/A.   Download
13/01/2022 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - ENERGY INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Download
14/01/2022 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Download
11/02/2022 COMUNICADO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Download
24/02/2022 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Download
09/03/2022 COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA Download
21/03/2022 JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA – CONSÓRCIO BAL Download
30/03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO Download
23/05/2022 CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR   Download
04/08/2022 CONTRATO DE CONCESSÃO 002/2022 Download
04/08/2022 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 008/2021 Download
19/01/2023 TERMO DE ASSUNÇÃO DOS SERVIÇOS Download
19/01/2023 TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Download
08/08/2023 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 004/2023 - OURINHOS Download
24/08/2023 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 005/2023 – MARACAÍ Download